É o conjunto de funcionalidades para padronizar o sistema de ensino, possibilitando atender a todos os níveis e modalidades do ensino, tais como: educação infantil, ensino fundamental de oito e nove anos, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino especial. Organizados em séries, anos, ciclos, seguimentos, etapas não seriadas, de acordo com as características e/ou idades, atendendo as turmas multisseriadas, atendimento educacional especializado (AEE), integral e atividade complementar (AC).

A plataforma permite cadastrar os cursos ofertados pela Rede de Ensino. Contendo no mínimo: etapa de ensino, modalidade (ensino regular, ensino especial, educação de jovens e adultos - EJA), descrição, natureza do curso (anual ou semestral).

A plataforma permite cadastrar termos específicos da Rede de Ensino para aprovação, reprovação e reprovação por frequência.

A plataforma permite especificar se o curso permite progressão parcial.

A plataforma possibilita especificar se o curso permite recuperação final.

A plataforma possibilita especificar se o curso permite calendário diferenciado do calendário da rede.

A plataforma possibilita especificar se o curso é profissionalizante e sua habilitação.

A plataforma permite o bloqueio e desbloqueio dos cursos não ofertados na Rede de Ensino.

A plataforma permite cadastrar as séries que compõem os cursos ofertados pela Rede de Ensino. Contendo no mínimo: Identificação e descrição.

A plataforma possibilita especificar se a série permite ou não regência de classe.

A plataforma possibilita especificar qual a idade de distorção na série.

A plataforma possibilita definir a capacidade máxima de alunos por turma.

A plataforma possibilita especificar se a série permite progressão parcial e qual o número máximo de conteúdos curriculares.

A plataforma permite o bloqueio e desbloqueio das séries não ofertados na Rede de Ensino e/ou séries cadastradas que sofreram modificações nos seus atributos.

A plataforma permite cadastrar os turnos ofertados pela Rede de Ensino. Contendo no mínimo: Descrição, hora de início, hora de fim e intervalo.

A plataforma possibilita informar horário alternativo de início e fim do turno com informações de horário ou tempo de forma a flexibilizar o horário de aula das turmas.

A plataforma possibilita informar o regime do turno, ou seja, normal, integral ou estendido.

A plataforma permite cadastrar as matrizes curriculares para cada curso/série/turno. Contendo no mínimo: Descrição, duração da aula, regime de aulas (regência de classe ou por componente curricular), indicação para cada conteúdo curricular se aponta desempenho e/ou frequência, o número de aulas semanais, o número de aulas no período letivo, se o conteúdo curricular é de núcleo comum, diversificada ou atividade complementar e se haverá atribuição de aula.

A plataforma possibilita especificar uma complementação de carga horária para a matriz curricular, a partir de um cadastro pré-estabelecido.

A plataforma possibilita o cadastramento de matriz específica para uma escola de forma a atender projetos específicos.

A plataforma permite criar uma matriz curricular a partir da cópia dos componentes de outra matriz análoga.

A plataforma permite bloquear e desbloquear matrizes curriculares cadastradas que sofreram modificações nos seus atributos.

A plataforma permite a impressão da matriz curricular cadastrada.

A plataforma permite cadastrar as turmas regulares para cada curso/série/turno e matriz curricular. Contendo no mínimo: código da turma, descrição, ano de referência, o ambiente alocado para a turma, hora de início e fim das aulas, idade mínima e máxima dos alunos e o número de vagas ofertadas.

A plataforma possibilita o cadastro de turmas de correção de fluxo e multisseriadas.

A plataforma possibilita informar o tipo de atendimento da turma conforme requerido pelo EDUCACENSO.

A plataforma possibilita o gerenciamento das matrizes curriculares permitindo sua alteração e exclusão dos apontamentos associados a ela.

A plataforma possibilita a associação de um modelo de avaliação descritiva de um modelo pré-estabelecido para o curso/série, caso o curso/série adote esse tipo de avaliação.

A plataforma possibilita o apontamento de informações sobre os alunos da turma a partir de um modelo pré-estabelecido, caso a turma não utilize o tipo de avaliação descritiva.

A plataforma possibilita a associação de um modelo de avaliação descritiva para apontamento por área de conhecimento ou por disciplina a partir de um modelo pré-estabelecido para o curso/série.

A plataforma possibilita excluir, ativar e desativar turmas.

A plataforma permite cadastrar as turmas diversificadas para atender a projetos e/ou programas específicos. Contendo no mínimo: código da turma, descrição, ano de referência, o ambiente alocado para a turma, hora de início e fim das aulas e o número de vagas ofertadas.

A plataforma permite especificar se a turma diversificada participa de algum projeto específico. Assim como seu nome, duração, data de início e data fim.

A plataforma permite informar se haverá atribuição de aula.

A plataforma possibilita associar a turma diversificada a uma disciplina específica.

A plataforma possibilita informar o tipo de atendimento da turma conforme requerido pelo EDUCACENSO.

A plataforma possibilita informar os dias de aula da turma conforme requerido pelo EDUCACENSO.

A plataforma possibilita informar a qual área e atividade complementar a turma está relacionada, conforme requerido pelo EDUCACENSO.

A plataforma possibilita informar se a turma participa do programa Mais Educação conforme requerido pelo EDUCACENSO.

A plataforma permite excluir, ativar e desativar turmas diversificadas.

A plataforma permite cadastrar o calendário escolar de referência da Rede de Ensino e calendários escolares específicos para as escolas e/ou cursos, se for o caso. Contendo no mínimo: ano de referência, descrição, data de início e término dos períodos letivos, número de dias letivos e das semanas letivas.

A plataforma possibilita a impressão do calendário escolar de referência da Rede de Ensino, das escolas e dos cursos.

A plataforma permite informar a data de início e término do período de encerramento do ano letivo.

A plataforma permite informar data de início e data término de férias e recessos escolares.

A plataforma permite especificar nos calendários os dias letivos extra, dias não letivos e eventos, selecionando, a partir de um cadastro pré-definido, o motivo.

A plataforma permite associar o calendário escolar de referência da Rede de Ensino para todas as escolas.

A plataforma possibilita à Secretaria de Educação o gerenciamento dos calendários escolares, no sentido de dar permissão às escolas para a criação de calendários específicos.

A plataforma permite que cada escola cadastre, se for o caso, seu calendário escolar específico, que entrará em vigor após a aprovação da secretária de educação.

A plataforma possibilita a criação de um calendário escolar, copiar e/ou editar um calendário já existente, objetivando otimizar o seu tempo de elaboração.

A plataforma permite associar um calendário específico a um curso da Rede de Ensino.

A plataforma permite à Rede de Ensino adotar os sistemas de avaliação de desempenho dos alunos por conceito, nota e descritiva. A definição do modelo adotado se dará por série.

A plataforma possibilita quando se adotar a avaliação de desempenho por nota:

• Especificar a forma de apontamento (por disciplina ou globalizado).
• Informar a periodicidade do apontamento.
• Informar o valor máximo da nota.
• Informar o número de casas decimais da nota.
• Utilizar atividades avaliativas a partir de critérios pré-definidos.
• Informar o critério de apuração do resultado final (Média ou soma das notas).
• Informar o percentual mínimo de desempenho para aprovação.
• Informar o critério de arredondamento do resultado final (aritmético, arredondar à meia unidade ou arredondar à unidade).
• Utilizar um modelo de avaliação descritiva pré-definido, como forma de registrar outros critérios avaliativos não cobertos pelas notas (disciplina, afetividade, saúde, dentre outros).

A plataforma possibilita quando se adotar a avaliação de desempenho descritiva:

• Criar modelos de avaliação descritiva contemplando áreas de conhecimento e eixos avaliativos previamente definidos e expressões avaliativas livre ou por opções pré-definidas.
• Indicar quais eixos avaliativos serão avaliados em cada período.
• Associar a cada turma o modelo de avaliação descritiva correspondente.

A plataforma possibilita quando se adotar a avaliação de desempenho por conceito:

• Definir os conceitos que serão adotados pela Rede de Ensino indicando para cada conceito aprovação ou reprovação.
• Utilizar um modelo de avaliação descritiva pré-definido, como forma de registrar outros critérios avaliativos não cobertos pelas notas (disciplina, afetividade, saúde, dentre outros).

A plataforma permite cadastrar o conselho escolar da unidade escolar a partir do parâmetro definido no cadastro da unidade de ensino. Contendo no mínimo: dados dos membros, se é suplente ou titular, função no conselho, perfil e o período do mandato.

A plataforma permite cadastrar as reuniões do conselho escolar. Informando no mínimo: data e membros participantes.

A plataforma permite cadastrar o grêmio estudantil da unidade escolar a partir do parâmetro definido no cadastro da unidade de ensino. Contendo no mínimo: dados dos membros, função no órgão e o período do mandato.

A plataforma permite a ordenação dos membros do grêmio estudantil.

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